Artigo e Notícias

Contribuintes com mais de 60 anos tem prioridade na hora de receber a restituição Segundo dados de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem [...]

A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e [...]