Artigo e Notícias

O pagamento do 13º salário é obrigatório. Apesar de o artigo 611-A da CLT, que foi introduzido pela reforma trabalhista, permitir que convenções e acordos coletivos de trabalho tenham precedência [...]

Atenção trabalhadores, neste mês de novembro as empresas estão obrigadas a pagar o 13º salário de 2022. O décimo terceiro trata-se de uma gratificação anual paga conforme o tempo de serviço.

Desde [...]

Um decreto publicado pelo governo federal no dia 18 de março deste ano formalizou a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos últimos dois anos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram acesso antecipado ao pagamento do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril e junho para o ano de [...]

Atenção trabalhadores!! Tem dinheiro extra se aproximando!! É que no próximo dia 30 é a data final para o depósito da primeira parcela do 13º salário. Todos os  trabalhadores com carteira [...]

Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº 10.097/2000 que ficou conhecida como Lei do Aprendiz. Isso ocorreu há mais de 20 anos.

Conhecer seus direitos é fundamental ainda mais quando se trata da relação entre empregador e empregado,  os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma [...]