Quer abrir uma empresa? Conheça as principais taxas e planeje seu negócio

Todo projeto precisa de planejamento e para a abertura de uma empresa não é diferente.

Antes mesmo de colocar seu plano de negócio em prática, é preciso conhecer melhor quais serão os gastos iniciais, sejam eles alusivos às licenças nos órgãos públicos, registros e protocolos que garantem o funcionamento da sua empresa.

Esse planejamento também irá te ajudar a pagar apenas o que é necessário e economizar para investimentos futuros.

Por isso, é importante entender quais são as taxas obrigatórias para cada tipo de processo.

Para te ajudar a entender melhor, separamos as principais informações mas antes, é preciso saber porque temos que pagar taxas: os valores são utilizados basicamente para a formalização e licenciamento da mesma e a cobrança de impostos.

Vale ressaltar que o pagamento é obrigatório, sendo a única exceção o Microempreendedor Individual (MEI).

Principais Taxas 

Os valores das taxas dependem de uma série de fatores, como a classificação do negócio, porte da empresa, regime tributário escolhido pelo empreendedor, além dos valores pré-estabelecidos pela Junta Comercial do estado e pelo município onde será instalada a empresa.

As primeiras taxas são:

Registro na junta comercial: se trata de uma taxa obrigatória que é cobrada para registrar o contrato social da empresa e assim, garante a existência legal da empresa.

Também permite a obtenção do CNPJ.

O valor do registro depende da natureza jurídica do empreendimento que pode ser EI, EIRELI, sociedade empresária, sociedade anônima, dentre outros.

Também deve ser observado o porte da empresa que poderá ser incluída como ME, EPP, média empresa, etc;

Guia DARE: a guia de tributos DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) é um documento que visa o recolhimento dos impostos e receitas públicas estaduais.

O DARE é emitido por meio do sistema da Secretaria de Fazenda e também é utilizado para obter o CNPJ;

Alvará de funcionamento: outro documento muito importante é o alvará de funcionamento.

Ele é emitido pela prefeitura e autoriza as operações da empresa.

O documento é mais obrigatório para as empresas que exercem atividades de baixo risco, segundo a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874), além das empresas que funcionam na própria casa do empreendedor, de forma digital ou em espaços de até 200 metros quadrados com no máximo 100 pessoas;

Taxa de licença de funcionamento (TLF): quem precisa do alvará também deverá solicitar a taxa de licença de funcionamento que é cobrada pela prefeitura anualmente para garantir que o negócio esteja em com seu funcionamento regular.

O valor cobrado será de acordo com a atividade exercida pela empresa, além da quantidade de funcionários.

Como ressaltamos, o valor total relacionado às taxas dependem de vários fatores, bem como, o estado onde o empreendedor se encontra.

Porém, uma estimativa feito pelo Banco Mundial através do relatório Doing Business destaca que em 2017 a média de gasto era de R$1.581,16 referente às taxas iniciais.

Esse valor pode ser reduzido devido à processos que foram simplificados ao longo dos últimos anos.

Uma das principais ferramentas para isso, é o portal Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), onde podem ser acessadas todas as Juntas Comerciais do país.

A iniciativa é conhecida por agilizar todo processo de abertura, alteração, legalização e até mesmo o fechamento de empresas.

Outros Gastos

No começo do seu negócio os gastos não param por aí: existem ainda outros custos, sendo um deles o certificado digital que é necessário para aqueles que pretendem emitir notas fiscais eletrônicas.

Assim, a orientação é investir em um e-CNPJ ou NF-e.

Outro gasto necessário é com relação ao apoio de um contador que pode desburocratizar todo o processo de abertura e formalização da sua empresa.

Também destacamos o registro de marca, principalmente se estiver envolvido todo um planejamento de marketing.

Há ainda taxas referentes ao processo de registro da marca que podem ser consultadas diretamente no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade industrial).

Também é preciso levar em conta a locação ou aquisição do espaço onde funcionará sua empresa, a compra de móveis e equipamentos, de insumos e recursos para o trabalho do dia a dia, entre outras questões que podem surgir dependendo da natureza do negócio.

Por Samara Arruda