Comissão debate impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), segundo o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 22% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.
“Além de o texto original da proposta de reforma da Previdência aumentar o tempo de trabalho dos trabalhadores com deficiência, desconsidera os avanços que possibilitam regimes especiais já definidos na lei”, afirma Erika Kokay.
Foram convidados: – a subprocuradora-geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; – o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri; – o vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde, Marisa Furia Silva; – o professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Marco Aurélio Serau Júnior; – a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Ana Claudia Mendes de Figueiredo ; e – o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD, Moisés Bauer Luiz .
O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13.
Por Agência Câmara
