PIS e FGTS: 5 opções para saque com valores de até R$ 3 mil
Essa é uma ótima notícia para os trabalhadores que estão precisando de uma grana extra. Até o final de 2020 os trabalhadores podem ter direito de receber até cinco tipos de pagamentos diferentes FGTS e PIS.
Se você quer entender cada um deles, acompanhe!
Saque Emergencial e Saque Aniversário
Com o objetivo de amenizar o impacto econômico causado pelo coronavírus, o governo liberou novos saques de contas ativas e inativas do FGTS. O valor chega a R$ 1.045 por trabalhador.
Saque Emergencial
O saque emergencial é uma medida do governo para ajudar para reduzir os impactos na economia causados pelo novo coronavírus. Os valores vão chegar até R$ 1.045 (um salário mínimo) e o dinheiro poderá ser sacado tanto das contas ativas quanto inativas do FGTS. O pagamento deve se iniciar no dia 15 de Junho e ficará disponível até o dia 31 de dezembro.
Vale lembrar que a medida provisória que institui o saque emergencial precisa ser aprovada pelo congresso.
Cabe agora a Caixa Econômica que é o órgão regulamentador definir os cronogramas e critérios de saque.
Saque-aniversário
O saque-aniversário por sua vez é uma medida que garante que os trabalhadores possam ter acesso ao valor do FGTS todo os anos. A medida conta com mais de 2 milhões de trabalhadores que optaram por receber o saque-aniversário.
O valor do saque-aniversário é baseado numa tabela da Caixa Econômica Federal. Quem opta pela modalidade recebe um percentual do saldo acrescido de uma parcela adicional.
Quanto menos dinheiro na conta do fundo, maior o porcentual liberado para saque, que varia de 5% a 50%. Veja a tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo em (R$) | Alíquota | Parcela adicional em (R$) | |
| até 500 | 50% | – | |
| de 500,01 | até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| de 1.000,01 | até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| de 5.000,01 | até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| de 10.000,01 | até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| de 15.000,01 | até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Exemplo 1
Carlos tem três contas no Fundo, sendo uma com R$20,00, outra com R$60,00 e uma terceira com R$200,00. O seu saldo total é de R$280, portanto, tem direito ao saque de 50% do saldo. O valor da parcela anual será de R$140,00.
Exemplo 2
Francisca acumulou R$150,00 numa conta do FGTS, R$1.000,00 em outra e R$300,00 numa terceira. O seu saldo total é de R$1.450,00. Conforme determina a tabela, ela pode retirar 30% do valor acumulado e também tem direito a uma parcela adicional de R$150,00. Isso significa que Francisca vai receber R$585,00.
Calendário do FGTS de Aniversário 2020
Os saques de aniversário terão início no mês de abril de 2020. A princípio, eles não coincidem com o mês de nascimento do trabalhador, mas isso será ajustado em 2021. Confira, abaixo, as datas de pagamento no próximo ano:
| Mês de aniversário | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | de abril a junho de 2020 |
| Março e abril | de maio a junho de 2020 |
| Maio e junho | de junho a agosto de 2020 |
| Julho | de julho a setembro de 2020 |
| Agosto | de agosto a outubro de 2020 |
| Setembro | de setembro a novembro de 2020 |
| Outubro | de outubro a dezembro de 2020 |
| Novembro | de novembro de 2020 a janeiro de 2021 |
| Dezembro | de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 |
A partir do ano de 2021, o saque do FGTS ocorrerá no mês de aniversário. Sendo assim, o trabalhador terá que escolher o dia 1 ou 10 para receber. A diferença entre as duas datas está no acréscimo nos juros e na atualização monetária.
Abono salário do PIS/PASEP
Abono salarial para quem trabalhou em 2019
Atenção, o novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2020 para quem trabalhou em 2019 já tem datas definidas. De acordo com informações oficiais do Governo Federal a data de inicio é do dia 16 de julho deste ano se estendendo até o dia 30 de junho de 2021.
Exigências para receber o abono?
- A primeira exigência é de que o trabalhador tenha trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2019;
- É preciso também que o trabalhador tenha ganhado, no máximo, dois salários mínimos em média, por mês em 2019;
- quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Tempo de serviço e valor recebido:
| Meses trabalhados em 2019 | Valor a Receber |
| Para quem trabalhou 1 mês | R$ 80,00 |
| Para quem trabalhou 2 meses | R$ 175,00 |
| Para quem trabalhou 3 meses | R$ 262,00 |
| Para quem trabalhou 4 meses | R$ 349,00 |
| Para quem trabalhou 5 meses | R$ 436,00 |
| Para quem trabalhou 6 meses | R$ 523,00 |
| Para quem trabalhou 7 meses | R$ 610,00 |
| Para quem trabalhou 8 meses | R$ 697,00 |
| Para quem trabalhou 9 meses | R$ 784,00 |
| Para quem trabalhou 10 meses | R$ 871,00 |
| Para quem trabalhou 11 meses | R$ 958,00 |
| Para quem trabalhou 12 meses | R$ 1.045,00 |
Fundo das Cotas do PIS/PASEP
Outra opção quando falamos em abono salarial é a liberação do saque do Fundo de Cotas do PIS/PASEP. Os valores para saque estão disponíveis para os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre os períodos de 1971 e 1988 e que ainda não tenha retirado o dinheiro.
A Caixa ainda informa que são mais de 10 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas com valores que podem superar os R$ 3 mil.
Para sacar o fundo das cotas do PIS/PASEP é simples, basta se dirigir as casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e aos caixas eletrônicos das agências da Caixa. Vale lembrar que é obrigatório o uso do Cartão Cidadão com sua senha. Porém se você não possui o cartão você também pode sacar, basta se dirigir aos balcões de atendimento das agências da Caixa.
Já para os servidores públicos, os mesmos recebem pelas agências do Banco do Brasil.
Se o cotista tiver falecido, o pagamento fica disponível para os seus dependentes.
Fonte: Jornal Contábil.
